Integrantes do Colegiado Estadual de Gestores de Meio Ambiente de Santa Catarina se reuniram na última terça-feira na sede da Amurel para tratar de uma extensa pauta de interesse dos gestores e também dos próprios prefeitos. Antes de iniciar a discussão os temas estaduais, os integrantes do Colegiado de Meio Ambiente da Amurel se apresentaram aos visitantes fizeram uma análise dos primeiros meses de coleta seletiva de Braço do Norte. Já na pauta estadual, dentre os assuntos estavam estes temas: Discussão das pautas municipalistas; cascalheiras e a suspensão da lei estadual que trata a matéria; Os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça em licenciamento ambiental de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina; Corte isolado de árvore nativa (definição de procedimento específico); Destino de carcaças de animais- (a situação se agravou durante a primeira semana de junho com a suspensão das atividades da empresa recolhedora).
Estes temas foram tratados no período da manhã e ao meio-dia o grupo se deslocou até o Parque Ambiental Encantos do Sul para almoço e também, a alguns, para conhecer o Parque.
O período da tarde ficou reservado para um treinamento do Sinfat – um sistema integrado de licenciamento ambiental. Santa Catarina é o primeiro estado do país a ter este sistema, que foi desenvolvido por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Por solicitação dos municípios, em campanha capitaneada pela Amurel, foi disponibilizado de forma gratuita para os municípios. São José foi o primeiro a operar o sistema e atualmente cerca de 70 municípios já foram capacitados para atuar com o Sinfat.
Espera-se que o sistema vá auxiliar os municípios na tecnologia e no conhecimento para que possam fazer licenciamento e fiscalização ambiental com segurança e de acordo com a legislação. A ação é resultado de um termo de cooperação técnica entre o IMA, Ministério Público Estadual e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam).
Na Amurel, os municípios de Grão Pará, Jaguaruna, Tubarão, Imbituba, Sangão e Laguna já tinham recebido capacitações individualizadas, mas desta vez todos os municípios puderam receber o treinamento de forma coletiva.
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Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação da Amurel
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