Com o apoio de órgãos governamentais, organizações independentes e mais de 200 deputados de diferentes partidos e Estados, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4 de setembro. Proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o colegiado deverá acompanhar os projetos que tramitam no Congresso sobre o tema.
Além disso, os membros têm o papel de apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país. Cabe à Frente ainda realizar audiências, campanhas e eventos sobre o tema. O objetivo é um só, defender iniciativas e recursos para a preservação do Patrimônio Histórico brasileiro. O Brasil possui hoje mais de 280 cidades históricas, 22 patrimônios mundiais, 5 patrimônios da humanidade e mais de 25 mil sítios arqueológicos reconhecidos.
Acompanharam o lançamento parlamentares e autoridades, como a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, e os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e da Cidadania, Osmar Terra, que responde pela gestão da cultura brasileira. Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), participaram a turismóloga Marta Feitosa, responsável pela área técnica de Turismo; o consultor Mário Nascimento, presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM); e a analista técnica de Cultura, Ana Clarissa Fernandes.
A CNM foi parceira importante para a concepção da Frente, especialmente em decorrência do Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. Realizado pela entidade municipalista anualmente e em sua 6ª edição, ocorrerá, neste ano, em Porto Alegre (RS) no final de outubro, em cooperação com o Iphan.
Políticas públicas
Durante a cerimônia, o ministro do Turismo lembrou que, em abril deste ano, foi assinado decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. “Portugal já tem adotado essa medida muito bem, tornando esses imóveis em destinos turísticos e tem dado certo. E é o que pretendemos fazer aqui no Brasil”, finalizou. “O Patrimônio Histórico é nossa história, é nossa vida. Todos devem conhecer o nosso passado, e conhecê-lo em lugares bem estruturados, reformados e agradáveis de se visitar”, afirmou o ministro Osmar Terra.
Da Agência CNM de Notícias com informações da Agência Câmara e do MTur
