Inovação e tecnologia”, “Educação”, “Gestão de recursos, infraestrutura e financiamento”, “Sustentabilidade e meio ambiente” e “Simples Nacional” são os temas dos cinco seminários que agregam a programação do Congresso de Prefeitos 2019, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) no período de 24 a 26 de setembro, em São José/SC.
A programação direcionada contará com a participação de especialistas para tratarem de temas que são rotinas dos gestores públicos, com abordagem em legislação, projetos e experiências de sucesso e uso de tecnologias para melhorar os processos e buscar a eficiência.
“A proposta do Congresso é oferecer uma importante estrutura de aprendizagem, de intercâmbio e de conhecimento. Os prefeitos e suas equipes precisam constantemente se reinventar e inovar a cada dia, pois as obrigações e responsabilidades são cada vez maiores e mais desafiadoras”, destaca o presidente da FECAM, Joares Ponticelli.
De acordo com o coordenador geral do Congresso, o economista da FECAM Alison Fiuza da Silva, um dos principais objetivos é incentivar o debate e a vivência sobre os desafios da inovação como estratégia para a gestão pública eficiente e sustentável. “Os seminários apresentarão programas e experiências que podem servir de modelo e serem colocados em prática nos municípios”, acrescenta.
O evento é voltado para prefeitos; vice-prefeitos; secretários municipais; vereadores; técnicos; servidores municipais, estaduais e federais; empresários, empreendedores, estudantes e dirigentes de instituições privadas e instituições sociais.
A FECAM pretende reunir público de cerca de 2.500 pessoas nos três dias de evento, numa estrutura moderna e diferenciada que é a Arena Petry, em São José, na Grande Florianópolis. Em 2018, ano desafiador de eleições em todo o Brasil, a extensa programação contou com a presença dos candidatos à Presidência da República, com repercussão nacional e público superior a três mil participantes.
SEMINÁRIOS DO CONGRESSO DE PREFEITOS 2019:
Seminário Sul-Brasileiro de Educação – O Seminário Sul-Brasileiro de Educação acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro durante o Congresso de Prefeitos 2019 na Arena Petry, em São José/SC, e tratará de temas como perspectivas em educação e inovação, políticas educacionais e plataformas digitais, políticas de valorização profissional com relatos de profissionais sobre a saúde e bem-estar do professor no cotidiano do magistério.
Profissionais reconhecidos pelos seus trabalhos apresentarão pesquisas, políticas, resultados, possibilidades relativas a educação pública, com destaque para ações realizadas no âmbito nacional. O objetivo é permitir que os gestores possam avaliar a aplicabilidade com consequente aprimoramento das suas ações junto as redes de ensino. Ministério da Educação, Conselho Regional de Medicina, Fundação Getúlio Vargas, Centro para Inovação da Educação Brasileira (CIEB), Movimento Santa Catarina pela Educação estão entre os convidados a palestrar e apresentar seus conceitos e experiências.
Seminário Catarinense de Sustentabilidade e Meio Ambiente – Serão apresentadas aos participantes, na prática, experiências, desafios e soluções para os municípios com o Seminário Catarinense de Sustentabilidade e Meio Ambiente nos dias 24 e 25 de setembro durante o Congresso de Prefeitos 2019 na Arena Petry, em São José/SC. Os temas apresentados tratarão de políticas públicas ambientais, nova lei de licenciamento ambiental, Lei da Compostagem (10.501/2019), bacias hidrográficas, fiscalização ambiental, além de normativas e controles de entidades e órgãos como ANAMMA, IBAMA e integração com gestões ambientais estaduais e municipais.
Durante o Seminário, haverá encontro do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente com as pautas municipalistas. Cases de estudos socioambientais serão apresentados com abordagem em arborização urbana, expansão urbana X verticalização, planejamento urbano e áreas inundáveis. Também tratará da campanha Mares Limpos com cases regionais.
Seminário de Gestão de Recursos, Infraestrutura e Financiamento – Apresentar cases e ferramentas para que os municípios possam utilizar os recursos financeiros e equipamentos com eficiência, ampliando e atendendo melhor a população. O Seminário de Gestão de Recursos, Infraestrutura e Financiamento acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, durante o Congresso de Prefeitos 2019 na Arena Petry, em São José/SC.
Haverá painel sobre gestão de recursos em infraestrutura pública municipal (concessões, serviços e financiamento) e documentos obrigatórios para execução de obras, análise de solo para obras públicas e processos de transferência de recursos.
Dentre os temas constam “Normas e sensibilização sobre acessibilidade (Norma 9050) com a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e do Ministério Público de Santa Catarina. Destaque também para painel sobre captação e gestão de recursos em políticas públicas na assistência social com a regulamentação da Lei do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social), financiamento da atenção primária em saúde com base nas resoluções da ANVISA, administração de recursos para o financiamento da educação, novas funcionalidades da Plataforma Mais Brasil (de transferências de recursos da União), regulamentação das Transferências Voluntárias da União e a nova relação das regiões com Central Estadual de Atendimento aos Municípios implantada pelo Governo do Estado.
Seminário de Inovação e Tecnologia – O Seminário de Inovação e Tecnologia acontecerá no dia 26 de setembro durante o Congresso de Prefeitos 2019 na Arena Petry, em São José/SC, e pretende mostrar, na prática, novos conceitos, produtos e ideias para os gestores municipais aplicarem em pequenos, médios e grandes municípios. A proposta é auxiliar os prefeitos e equipes a atenderem mais a população com menos recursos financeiros.
A conferência de abertura tratará do tema “O futuro da governança pública frente aos cenários da inovação e Inteligência Artificial” seguido de abordagem sobre a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) e seus impactos nos municípios. Também tratará da Medida Provisória de Liberdade Econômica, práticas de georreferenciamento com cases municipais de Santa Catarina e outros Estados e ambiente de negócios nos municípios com base na inovação.
Painéis tratarão dos temas planejamento estratégico e ferramentas de gestão inteligente. Destaque ainda para a área do turismo e economia criativa com abordagem em Business Intelligence com apresentação de cases do Estado. Também em inovação abordará a tecnologia 5G e as mudanças com a internet móvel na economia e na sociedade.
Seminário Brasileiro do Simples Nacional – Tratar de temas que envolvem o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte é o foco do Seminário Brasileiro do Simples Nacional, nos dias 25 e 26 e setembro, durante o Congresso de Prefeitos 2019, na Arena Petry, São José/SC.
O evento debaterá as peculiaridades do Simples, especialmente em relação a fiscalização e arrecadação tributária. Dentre os temas, serão apresentados aspectos gerais do Simples Nacional, o sistema SEFISC da Receita Federal, Fiscalização de Alta Performance (FAPE) e Malha Fiscal. Haverá painel sobe Combate à Fraude Fiscal com experiência do Governo do Estado, Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), Receita Federal e Ministério Público Federal. Também painel sobre Tecnologias e Gestão do Simples Nacional e a utilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional.
O Seminário tratará ainda da proposta de nova Reforma Tributária nacional e os impactos nos municípios, arquivos do Simples Nacional (ReceitanetBX), dívida otimizada e convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Liberdade Econômica e REDESIM.
INSCRIÇÕES
As inscrições para os Seminários paralelos aos Congresso de Prefeitos 2019 são gratuitas. A programação completa está no www.fecam.org.br clicando no link Congresso de Prefeitos ou https://bit.ly/2ZenM1Z .
