O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu o líder e representantes do movimento municipalista nesta terça-feira, 8 de outubro, em sua residência oficial, em Brasília. Mobilizados, os gestores locais tentam garantir que o percentual de 15% de cessão onerosa do pré-sal – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019 – sejam distribuídos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os prefeitos pediram apoio do parlamentar para manter os critérios que já foram aprovados no Senado Federal. Pelo texto aprovado – agora em análise da Câmara – 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida serão repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados.
O presidente do Senado, por sua vez, concordou com os municipalistas e defendeu que a matéria seja mantida da mesma forma quando for votada na Câmara a fim de garantir celeridade. “O presidente Davi está trabalhando muito para que os 15% dos Municípios se mantenham, assim como o critério pelo FPM. Mas estão trabalhando numa nova redação dos 15% dos governos estaduais que poderá haver alguma modificação nos critérios de distribuição, talvez por FPE e Lei Kandir”, contou Aroldi ao sair da reunião.
Ele destacou ainda que Alcolumbre trabalhará para que a proposta tramite da forma mais célere possível. O movimento municipalista está reunido na sede da CNM debatendo pontos da mobilização permanente. Ainda hoje, os prefeitos deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir sensibilidade dos deputados na tramitação da matéria.
Por Mabilia Souza
Foto: Ag.CNM
