A Amurel está com inscrições abertas para a capacitação em pregão eletrônico – Decreto 10.024, que ocorre dia 28 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 18h, na sede da Amurel. O objetivo da Amurel é apresentar e debater a modalidade pregão, na sua forma presencial e eletrônica, no intuito de capacitar pregoeiros e demais servidores públicos com atuação em processos licitatórios nessa modalidade.
O investimento é de R$ 200.
Programação:
08 horas – Abertura do curso
* Modalidades de licitação pública e o Pregão;
* Planejamento da licitação pública e escolha da modalidade;
* Cabimento da modalidade pregão;
* Pregão Presencial;
* Aspectos destacados da fase interna: Definição do objeto; pesquisa de preços; elaboração do edital e do termo de referência; publicação do aviso da licitação e divulgação do edital;
* Aspectos destacados da fase externa: Recebimento da documentação; credenciamento; abertura e análise inicial das propostas de preços; seleção das propostas de preços; etapa de lances; classificação final; direito de preferência; negociação; habilitação; recursos administrativos;
12 horas – Intervalo para almoço
13 horas – Início programação da tarde
* Pregão eletrônico e o novo Decreto n. 10.024/19
• Classificação de bens e serviços especiais;
• Requisitos do estudo técnico preliminar;
• Credenciamento no sistema;
• Momento para apresentação da documentação de habilitação;
• Modos de disputa: aberto ou misto;
* Sistema de Registro de Preços (SRP)
• Cabimento • Licitação para SRP: Pregão ou Concorrência
• Edital de licitação para SRP • Ata de Registro de Preços
• Prazo de validade da ata • Reajuste de preços no SRP
• Aditivo quantitativo à Ata de Registro de Preços
• Contratos administrativos decorrentes do SRP
Ministrante
Edinando Luiz Brustolin. Advogado inscrito na OAB/SC nº 21.087. Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professor convidado em cursos de especialização e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Licitações Públicas e Contratos Administrativos.
Para mais informações: Amurel (048) 3626-5711, com Patrícia (eventos@amurel.org.br)
