Esclarecer sobre a situação da previdência e as implicações que ela acarreta na gestão municipal é um dos objetivos da plenária do segundo dia dos Seminários Novos Gestores, que acontecerão de 18 a 28 de fevereiro. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está com os últimos dias de inscrições abertas.
“O encontro de contas previdenciária é uma das lutas históricas da CNM. Isso porque se há valores que os Municípios devem para a União, há também valores que a União deve aos Municípios. A maior dificuldade encontrada pela nova gestão é o desconhecimento do valor total da dívida previdenciária, a sua evolução e os parcelamentos feitos pelos Municípios”, explicou o analista de previdência da CNM, Fernando Benício.
Estão previstos também esclarecimentos sobre os Regimes de Previdência Social e os procedimentos administrativos que a Emenda Constitucional 103/2019 trouxe ao sistema previdenciário brasileiro com o estabelecimento de regras de transição e disposições transitórias.
Outros pontos que serão abordados são o endividamento e o encontro de contas. A programação reúne conteúdo técnico, orientações e principais pautas de interesse dos Municípios, ajudando especialmente aos novos gestores nos desafios da gestão municipal e integrando-os na atuação do movimento municipalista a nível nacional.
São mais de 20 opções de seminários em diversas áreas e que também ganharam versão on-line na pandemia. Acesse a programação completa no site oficial do evento.
Por Priscila Honda
Da Agência CNM de Notícias