A Escola do Legislativo de Santa Catarina oferece a partir desta quarta-feira o curso on-line “Reurb – fases e etapas”. Ele inicia nesta quarta-feira 10, e prossegue nos dias 17 e 24/11 e 1º/12. Ele ocorre pela plataforma Zoom, com carga horária de 8 horas e o ministrante é André Luiz de Oliveira.
O objetivo é capacitar agentes políticos sobre a legitimação fundiária.
Ementa
Introdução à Regularização Fundiária; Instrumentos Titulatórios; Legitimação de Posse; Loteamento; Desmembramento; Lar Legal; Legitimação Fundiária; Abordagem Sistêmica; Histórico Preliminar dos Núcleos [Registro]; Pesquisa Registral: importância e forma de pesquisa; Histórico Preliminar dos Núcleos [Município]; Trabalhos Técnicos [Perímetro]; Unidades Individuais; Trabalhos Técnicos; Termo de Compromisso e Cronograma de Obras; Modalidades; Regularização Fundiária em Área de Preservação Permanente – APP; Regularização Fundiária em Área de Risco; Impacto da Modalidade nos Estudos Técnicos Ambiental e de Área de Risco; Relação da Reurb com outras Limitações Administrativas; Papel Procedimental do Município; Setores Municipais Indispensáveis; Mitos sobre Reurb: Regularização em Área Rural; Mitos sobre Reurb: Tamanho dos Imóveis; Mitos sobre Reurb: Infraestrutura em todos os núcleos; Improbidade Administrativa; Saneamento do pedido de Regularização; Julgamento de Mérito; Publicidade dos Atos; Regularização de Imóveis Públicos e a Autorização Legislativa; Certidão de Regularização Fundiária – CRF; Papel do Cartório de Registro de Imóveis; Devolutiva; Programa Casa Verde e Amarela; Vantagens da Reurb.
Inscrições: http://escola.alesc.sc.gov.br/eventos/
Programação
10/11/2021 – 14:00 h – Comprovação de presença
10/11/2021 – 14:00 h – Aula – REURB: fases e etapas
Ministrantes
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
10/11/2021 – 16:00 h – Encerramento
17/11/2021 – 14:00 h – Aula – REURB: fases e etapas
Ministrantes
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
17/11/2021 – 14:00 h – Comprovação de presença
17/11/2021 – 16:00 h – Encerramento
24/11/2021 – 14:00 h – Comprovação de presença
24/11/2021 – 14:00 h – Aula – REURB: fases e etapas
Ministrantes
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
24/11/2021 – 16:00 h – Encerramento
01/12/2021 – 14:00 h – Aula – REURB: fases e etapas
Ministrantes
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
01/12/2021 – 14:00 h – Comprovação de presença
01/12/2021 – 16:00 h – Encerramento