Nesta sexta-feira, 02, foi realizado na sede da Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL, um treinamento sobre faixa de domínio estadual.
O objetivo do debate foi chegar num entendimento da padronização da área de faixa de domínio e os casos específicos das rodovias estaduais, que muitas vezes cortam áreas urbanas dos municípios, buscando um nivelamento entre Estado e município.
O prefeito de São Martinho, Robson Jean Back abriu os trabalhos recepcionando os presentes e dando as boas vindas. Os participantes, na maioria, eram engenheiros, arquitetos, técnicos e secretários municipais envolvidos nas pastas de obras e planejamento. Também participou do evento o prefeito de Armazém Luiz Paulo Rodrigues.
A doutora Elisa Quint de Souza de Oliveira foi a responsável por coordenar os trabalhos. Elisa é Doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Por quase 15 anos foi Consultora Jurídica sobre Faixas de Domínio Rodoviárias do Departamento Estadual de Infraestrutura no Estado de Santa Catarina – DEINFRA. Em 2018 atuou como Consultora do Banco Mundial para a Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, no Estado do Tocantins (2018).
Atualmente Dra Elisa é gerente de Faixas de Domínio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina – SIE (2019). Assessora e Consultora Jurídica em Direito Ambiental, Urbanístico, Fundiário e Rodoviário, com atuação na elaboração de legislação, gestão de áreas marginais rodoviárias, além da execução de trabalhos de Regularização Fundiária e elaboração, atualização, revisão e complementação de Planos Diretores Municipais.
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