A Federação de Consórcios, Associações de Municípios de Santa Catarina (FECAM) promove, entre os meses de outubro e fevereiro de 2023, oito capacitações macrorregionais sobre a gestão ambiental de impacto local e a autonomia dos municípios.
Na região Sul o evento irá acontecer no próximo dia 26 de outubro, às 14 horas, no auditório da AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera em Criciúma.
O programa tem como objetivo auxiliar os municípios a adequarem suas políticas públicas de gestão do meio ambiente.
Desde 2011, a lei complementar nº140 define várias ações administrativas para os municípios, que passaram a ter um papel fundamental na proteção ambiental, da fauna e da flora. A lei também dispõe como atribuição municipal a execução e a gestão das Políticas Municipais de Meio Ambiente, além da execução e cumprimento das Políticas Nacional e Estadual.
As capacitações são destinadas a prefeitos, secretários, presidentes de fundação e representantes de conselhos ambientais, técnicos e gestores de órgãos públicos da área ambiental, consultores externos e gestores ambientais do setor privado e as inscrições são gratuitas.
Os encontros são realizados pela FECAM com apoio do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Conselho Regional de Química de Santa Catarina (CRQ-SC) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC).
