O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e bacias contíguas, doravante denominado Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Sr. Woimer José Back, instituído pelo Decreto Nº 838, de 15 de Setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução Nº 19 de 19 de setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes integrantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15 de Dezembro de 2022, por meio de videoconferência, com primeira chamada às 13h30, e em segunda e última chamada às 14h.
Pauta:
1. Informes sobre os encaminhamentos da Proposta de Contratação das Entidades Executivas, para atender aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Sul (SDE e UNESC);
2. Plano de Atividade das Câmaras Técnicas (Calendário para 2023);
3. Apresentação dos resultados preliminares do projeto de doutorado da pesquisadora Carla Mourão (UFSCar), intitulada: “Rede de Corredores Ecológicos entre Áreas Protegidas da RH09 – Sul Catarinense. Modelagem de Conectividade utilizando Análise Multicritério”;
4. Assuntos Gerais.