No dia 17 de outubro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) realizará o III Fórum Catarinense de Obras Públicas, com foco nas Alterações em Contratos de Obras e Serviços de Engenharia. O evento será online, das 14h às 18h, via Microsoft Teams.
Os palestrantes Gabriel Vicente Ferreira de Carvalho e Marcos Scherer Bastos discutirão condutas administrativas, reajustes, aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas. O fórum é voltado para fiscais e gestores de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, engenheiros, arquitetos, orçamentistas de obras públicas.
Confira a programação completa:
– 14h-14h45: Conceituação de aditamentos, reajuste e equilíbrio econômico-financeiro;
– 14h45-15h30: Arcabouço legal que embasa um aditamento para reequilíbrio econômico-financeiro;
– 15h30-16h15: Apresentação de metodologias existentes e suas consequências práticas;
– 16h15-17h: Situações demandadas no âmbito do TCE;
– 17h-17h45: Propostas de abordagens para análise de pedidos de reequilíbrio.
O objetivo é capacitar os participantes sobre as condutas administrativas adequadas para garantir a eficiência e regularidade nas obras públicas.
